Termos e condições
1. Identificação
O presente website é gerido pela Palácio das Essências, doravante designada por "Palácio das Essências".
A utilização deste website e a realização de compras pressupõem a leitura, compreensão e aceitação dos presentes Termos e Condições.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do website, bem como as compras efetuadas através da loja online.
3. Produtos
A Palácio das Essências comercializa perfumes, fragrâncias e produtos relacionados.
As imagens apresentadas têm caráter ilustrativo. Apesar dos esforços para representar fielmente os produtos, poderão existir pequenas diferenças relativamente ao produto recebido, nomeadamente devido às configurações do ecrã utilizado pelo utilizador.
As descrições dos produtos são elaboradas com o maior rigor possível, podendo, contudo, existir erros pontuais que serão corrigidos assim que identificados.
4. Disponibilidade
Todos os produtos apresentados encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock.
Caso um produto fique indisponível após a realização da encomenda, o cliente será informado com a maior brevidade possível, podendo optar pelo reembolso do valor pago ou por uma solução alternativa.
5. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os custos de envio são apresentados antes da confirmação da encomenda.
A Palácio das Essências reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.
6. Encomendas
Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá uma confirmação da encomenda por e-mail.
A Palácio das Essências reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações excecionais, incluindo:
erro informático;
erro evidente no preço;
suspeita de fraude;
impossibilidade de fornecimento.
Nestes casos, o cliente será devidamente informado.
7. Métodos de Pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados durante o processo de checkout.
A encomenda apenas será processada após confirmação do pagamento.
8. Expedição e Entrega
Os prazos de entrega apresentados são meramente indicativos.
A Palácio das Essências não poderá ser responsabilizada por atrasos imputáveis às transportadoras, condições meteorológicas, greves ou outras situações de força maior.
O cliente deverá verificar o estado da embalagem no momento da entrega e comunicar imediatamente qualquer anomalia visível.
9. Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução.
Para que a devolução seja aceite, o produto deverá ser devolvido:
sem sinais de utilização;
na embalagem original;
com todos os acessórios;
devidamente acondicionado.
Por razões de higiene e proteção da saúde, não poderão ser aceites devoluções de perfumes cuja embalagem selada tenha sido aberta após a entrega, nos termos da legislação aplicável.
10. Trocas e Devoluções
Após receção e verificação do produto devolvido, será efetuado o respetivo reembolso através do mesmo método de pagamento utilizado, salvo acordo em contrário.
Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto quando a devolução resulte de erro da Palácio das Essências ou de produto defeituoso.
11. Garantias
Sempre que aplicável, os produtos beneficiam da garantia legal prevista na legislação portuguesa.
Caso o cliente receba um produto danificado ou defeituoso, deverá contactar o apoio ao cliente no mais curto prazo possível.
12. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, fotografias, vídeos, grafismos e restantes elementos, são propriedade da Palácio das Essências ou dos respetivos titulares, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, utilização ou distribuição sem autorização prévia.
13. Limitação de Responsabilidade
A Palácio das Essências não poderá ser responsabilizada por:
interrupções temporárias do website;
erros causados por terceiros;
utilização indevida do website por parte dos utilizadores;
danos resultantes de vírus, falhas técnicas ou ataques informáticos.
14. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a Política de Privacidade disponível neste website e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
15. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL).
Mais informações disponíveis em: https://www.consumidor.gov.pt
16. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.